Plano Quinquenal 2010-2014

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Este programa é parte do processo de reconstrução nacional em curso, iniciado há dez anos, primeiro com o programa de apoio à retoma económica, iniciada em 2001, com os recursos então disponíveis. Esta dinâmica prosseguiu com o programa de 2004-2009, reforçado por programas específicos em benefício das Wilayas dos Altos Planaltos e do Sul. O montante total das operações de desenvolvimento que tiveram lugar nos últimos cinco anos(alguns projectos estruturais estão ainda em curso) terá alcançado cerca de 17,5 mil milhões de DA.

 

O programa de investimento público aprovado para o período 2010-2014 implica compromissos financeiros de cerca de 21.214 milhões DA (ou o equivalente a 286 mil milhões de dólares) e envolve dois componentes a saber:
. Conclusão dos grandes projectos já em curso, nomeadamente nos domínios dos transportes ferroviários, estradas e água, para um total de 9.700 mil milhões de DA (equivalente a 130 mil milhões de dólares)

– E a contratação de novos projectos no valor de 11.534 milhões DA (o equivalente a cerca de 156 mil milhões de dólares).

 

O programa 2010-2014 reservou mais de 40% dos seus recursos para melhorar o desenvolvimento humano, incluindo:

 

– Criação de cerca de 5.000 instituições de ensino (incluindo 1.850 escolas secundárias), 600.000 lugares universitários e 400.000 lugares de alojamento para estudantes e mais de 300 instituições de formação e ensino profissional.

 

– Mais de 1.500 estabelecimentos de saúde, incluindo 172 hospitais, 45 complexos de saúde especializados, e 377 clínicas e ainda mais de 70 escolas especiais para pessoas com deficiência;

 

– 2 milhões de habitações, das quais 1,2 milhões serão entregues durante os cinco anos, devendo a construção das restantes iniciar-se antes do final de 2014.

 

– Ligação á rede de gás natural de um milhão de famílias e ligação de 220 mil domicílios rurais à energia eléctrica.

 

– Melhoria do fornecimento de água potável, principalmente com a construção de 35 represas e 25 sistemas de transferência de água, e conclusão de todas os estações de dessalinização da água do mar.

 

– Mais de 5.000 instalações para a juventude e desporto, entre as quais 80 estádios, 160 salas polivalentes, 400 piscinas e mais de 200 pousadas e centros de juventude.

 

– Programas importantes para as áreas de moudjahidine (antigos combatentes), assuntos religiosos, cultura e comunicação.

 

Além disso, o programa de investimentos públicos também prevê cerca de 40% de seus recursos para o desenvolvimento das infra-estruturas básicas e melhoria do sector público, incluindo:

 

– Mais de 3.100 mil milhões de DA para o sector de obras públicas para a expansão e modernização da rede viária, e aumento das capacidades portuárias.

 

– Mais de 2.800 mil milhões de DA destinados ao sector dos transportes para modernizar e expandir a rede ferroviária, melhorar os transportes urbanos (incluindo a realização de eléctrico em 14 cidades), e modernizar as infra-estruturas aeroportuárias.

 

– Quase 500 mil milhões de dinares para o Ordenamento do Território e Ambiente.

 

– Cerca de 1.800 mil milhões de dinares para a melhoria das instalações e serviços das colectividades locais, do sector judicial, dos serviços centrais e fiscais, comércio e trabalho.

 

Além do volume de actividades que proporcionará, o programa de cinco anos, também prevê mais de 1.500 mil milhões de DA para o apoio ao desenvolvimento da economia nacional, incluindo:

 

– Cerca de 1000 milhões de DA destinados ao apoio ao desenvolvimento rural e agrícola que começou o ano passado.

 

– E quase 150 mil milhões de DA para promover pequenas e médias empresas, através da criação de zonas industriais, apoio público à modernização, bem como empréstimos bancários bonificados até 300 mil milhões de dinares com a mesma finalidade.

 

O desenvolvimento industrial também vai mobilizar mais de 2.000 biliões de DA de empréstimos bancários subsidiados pelo governo para a construção de novas centrais eléctricas, desenvolvimento da indústria petroquímica e modernização das empresas públicas.

 

O incentivo à criação de emprego beneficiará de 350.000 milhões de DA no programa de cinco anos para apoiar a inserção profissional dos diplomados universitários e formação profissional, apoio à criação de microempresas e financiamento de dispositivos de emprego de espera. Os resultados do incentivo público ao emprego serão acrescidos do enorme volume de contratações que resultem da aplicação do programa de cinco anos e os efeitos do crescimento económico. Tudo isto permitirá atingir a meta de criação de três milhões de empregos nos próximos cinco anos.

Além disso, o programa para 2010-2014 prevê igualmente um montante de 250 mil milhões de DA para o desenvolvimento da sociedade do conhecimento através do apoio à investigação científica e generalização do ensino e utilização da informática em todo o sistema nacional de ensino e no serviço público.

 

Após a aprovação deste programa, o Presidente Abdelaziz Bouteflika relembrou que “este programa é a realização de um compromisso assumido perante a Nação, em Fevereiro do ano passado, para manter a dinâmica de

 

reconstrução nacional iniciado há dez anos. Neste momento, cabe ao Governo a sua concretização, tanto mais que a sua implementação foi lançada no início deste ano, com as primeiras parcelas do programa de

 

autorizações de programas e dotações para pagamentos aprovados nos
termos da lei de Finanças.

O programa também convida todos os cidadãos a mobilizarem-se no sentido de o transformar numa poderosa alavanca de crescimento, de criação de emprego e de modernização do país.