EXPOSIÇÃO PERANTE EMPRESÁRIOS PORTUGUESES

15 de Setembro de 2004

 

Excelências,

Senhoras e Senhores, 

É para mim especialmente agradável começar o meu programa de visita ao vosso belo país por este encontro com empresários e empresárias de Portugal, país amigo. Efectivamente isto simboliza uma agradável realidade e uma perspectiva promissora. 

A agradável realidade é a excelente qualidade das relações de amizade que unem a Argélia e Portugal. 

§        Relações feitas com total ausência de contencioso ao longo da História,

 

§        Relações carregadas de lembranças de solidariedade da Argélia para com os democratas portugueses durante uma fase difícil do vosso percurso nacional,

 

§        Relações naturalmente ricas, de entendimento e de cooperação desde há duas décadas. 

Por seu lado, relativamente à perspectiva promissora entre os nossos dois países, já foram dados vários sinais e existem muitos horizontes a explorar. 

Assim, no plano bilateral em primeiro lugar, os nossos dois países caminham no sentido de concluir brevemente um Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação, com tudo o que exprime de empenhamento e vontade política dos nossos dois Estados em reforçar e intensificar as suas relações. 

Também no plano regional, o Acordo de Associação entre a Argélia e a União Europeia aproxima-se da sua entrada em vigor com tudo o que isto acarreta para as trocas económicas e comerciais entre o meu país e os Estados membros da União Europeia. 

A estes dados políticos e institucionais que ilustram o caminho para o intercâmbio entre o meu país e o vosso, juntam-se também as evoluções vividas na Argélia, evoluções essas que eu conto explicar-vos nesta agradável ocasião que agradeço terem-me oferecido. 

Excelências,

Senhoras e Senhores, 

É certo que a Argélia passou por anos muito difíceis e muito dolorosos, anos que viram abater-se sobre ela simultaneamente, uma crise económica severa, uma crise política grave, e uma agressão terrorista bárbara. 

A Nação argelina resistiu a esta crise com coragem, e soube ultrapassá-la à custa de pesados sacrifícios. 

A Argélia está de volta à cena internacional confiante e com ambições comedidas, é certo, mas seguramente legítimas. 

Relativamente à segurança, o meu país soube derrotar o monstro do terrorismo, aliando, para tal, o seu direito legítimo a se defender à força da lei, com uma política sábia de concórdia civil que o Presidente da República, Abdelaziz Bouteflika, está a elevar ao nível de uma reconciliação nacional, uma reconciliação dos Argelinos com eles próprios e o seu país, restaurada a sua identidade nacional tão rica e virada para a universalidade e para a modernidade. 

No plano político, a Argélia não só restaurou as suas instituições constitucionais como se sente ainda mais honrada de o ter feito no âmbito da democracia pluralista.

 

Desde a crise política de 1992, todas as nossas instituições nacionais e locais foram alvo de duas senão mesmo três eleições pluralistas e transparentes.

 

As nossas Assembleias locais são dirigidas por uma plêiade de diversos partidos.

 

O nosso Parlamento tem duas Câmaras agrupando mais de seis partidos.

 

Quanto à instituição presidencial que é a chave do nosso sistema político, registou, há já cinco meses, uma estrondosa reeleição do Presidente Abdelaziz Bouteflika com uma maioria de quase 85%, numa competição bastante aberta e em total transparência. 

Esta reeleição e a maioria que a rodeou oferecem ao programa presidencial que o Governo executa, os trunfos necessários de um consenso alargado e de uma continuidade preciosa. 

No domínio económico, a Argélia retomou o crescimento e o desenvolvimento e encontra-se hoje entre os mercados mais atractivos dos países do sul. 

Isto é fruto de um processo que foi difícil e mesmo doloroso. 

Com efeito, atravessámos um processo difícil de ajustamento económico estrutural durante os anos 1994 a 1998 no meio de um terrorismo destruidor, mas, fizemo-lo com coragem e sucesso e estamos entre os raros países a conseguir este ajustamento sem termos de prorrogar os condicionalismos que nos ligavam ao FMI. 

Também adaptámos as nossas leis às normas da economia de mercado. 

Este processo de reformas legislativas foi iniciado durante o ajustamento estrutural, seguidamente prosseguido no âmbito da negociação do nosso acordo de associação com a Europa e finalmente quase concluído no âmbito dos preparativos da nossa adesão à Organização Mundial do Comércio. 

De igual modo, o nosso regime tarifário aduaneiro está estabilizado desde há três anos no âmbito dos nossos compromissos internacionais. 

Passámos também de uma economia dirigida para uma economia de mercado aberta ao capital, a confirmá-lo o facto que mais de 60% dos nossos 14 mil milhões de Dólares de importações anuais são feitos por operadores privados e pelo facto que cerca de 70% do nosso crescimento económico anual fora hidrocarbonetos é da responsabilidade do sector privado. 

Abrimos a nossa economia ao investimento privado nacional e estrangeiro, criando um código de investimentos considerado bastante vantajoso pelas instituições internacionais, ao mesmo tempo que aderimos às convenções internacionais relativas à arbitragem e à garantia do investimento.

 

Por fim, investimos meios importantes na retoma do desenvolvimento económico nacional para recuperarmos os atrasos e relançar a nossa economia. 

Foi assim que, cinco anos passados, ou seja de 1999 a 2003, o Estado investiu cerca de 30 mil milhões de Dólares da despesa pública para a realização de infra-estruturas e de habitação. 

Durante o mesmo período, o investimento privado nacional atingiu um montante de mais de 6 mil milhões de dólares, enquanto os investimentos estrangeiros incluindo no sector dos hidrocarbonetos atingiram mais de 10 mil milhões de dólares. 

No total, durante o período de 1999 a 2003 a Argélia registou um montante total de 46 mil milhões de dólares de investimentos provenientes de diversas fontes. 

Naturalmente, este esforço resultou num crescimento contínuo do produto interno bruto, crescimento cujo nível foi de cerca de 7% no ano passado. 

Resultou igualmente na criação de mais de 2 milhões de empregos durante os cinco anos o que permitiu uma diminuição da taxa de desemprego de 5 pontos. 

Este crescimento registou-se também no âmbito de um orçamento público equilibrado. 

Desenvolveu-se com uma inflação fraca que foi de 2,6% no ano passado. 

O ano de 2004 anuncia-se bom, já que os indicadores, no final do primeiro semestre, deixam antever: 

§        Uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto superior a 5%;

§        Um quadro macroeconómico positivo;

§        E uma nova diminuição do desemprego de cerca de um ponto suplementar. 

Em paralelo, a dívida externa do país caminha para um nível de apenas 20 mil milhões de Dólares enquanto as reservas de câmbio ultrapassam já os 35 mil milhões de Dólares e aproximam-se dos 40 mil milhões de Dólares no final deste ano.

 

Excelências,

Senhoras e Senhores,

 

A Argélia de hoje que eu acabo de vos apresentar, está melhor mas considera que ainda tem grandes desafios pela frente e entende portanto prosseguir o seu intenso esforço de desenvolvimento. 

É neste âmbito que prosseguiremos com os nossos programas de reforma do funcionamento do Estado, de modernização da Justiça, de reforma da escola, de conclusão das nossas reformas económicas entre as quais a que diz respeito aos bancos. 

É também neste âmbito que se situam os esforços para reforçar e modernizar as nossas infra-estruturas de base, reabsorver os défices sociais, multiplicar a criação de empregos e valorizar plenamente os nossos recursos para além dos hidrocarbonetos. 

As nossas previsões para os próximos cinco anos apontam para um crescimento económico contínuo de cerca de 5% em média, por ano, e a criação de dois milhões de novos empregos para reduzir ainda mais o desemprego. 

Para atingir estes objectivos, o Estado pretende em primeiro lugar prosseguir o seu esforço voluntarista de despesa pública de investimento num montante de 50 mil milhões de Dólares nos próximos cinco anos. 

Para ilustrar este plano de encargos da despesa pública, citarei a construção de 1 milhão de habitações e de mais de 5 mil infra-estruturas pedagógicas, culturais, universitárias, desportivas, de saúde e outras. 

Citarei igualmente a construção e remodelação de portos, aeroportos, milhares de Quilómetros de estradas e vias-férreas e outros projectos cuja lista detalhada será conhecida no final deste ano com a adopção da lei de finanças. 

A despesa pública de investimento oferecerá certamente aos operadores novos mercados, quer sejam nacionais públicos ou privados ou estrangeiros. Mais o esforço nacional de desenvolvimento não se limitará aos capitais públicos. Será acompanhado pelo investimento do sector privado nacional e estrangeiro que o Estado irá favorecer.

 

Isto é necessário, primeiro porque o esforço do Estado inscreve-se na lógica de uma fase transitória que será substituída cada vez mais pelo mercado. 

Isto é necessário também porque as capacidades nacionais actuais das empresas locais não são suficientes para absorver sozinhas, os financiamentos públicos previstos e as consequentes realizações. 

A nossa experiência recente confirma que este esforço de desenvolvimento nacional é possível  

Com efeito, lembro que nos últimos cinco anos o Estado aplicou 30 mil milhões de Dólares de despesas públicas no investimento de desenvolvimento mas os operadores privados argelinos também investiram mais de 6 mil milhões e os parceiros estrangeiros investiram mais de 10 mil milhões no meu país. 

Contamos registar ainda mais investimentos privados nacionais, graças nomeadamente aos diferentes mecanismos de garantias criados para facilitar o acesso dos operadores ao financiamento bancário e graças ás políticas de créditos ao consumo que os bancos locais desenvolvem. 

Quanto aos investimentos estrangeiros na Argélia, para além dos hidrocarbonetos, certos países nomeadamente europeus, estão a trabalhar no sentido de os promover através da conversão de uma parte da dívida da Argélia em investimentos das suas empresas e através de linhas públicas de créditos de apoio à intervenção das suas empresas na Argélia. 

Excelências

Senhoras e Senhores, 

É verdade que há uma tendência para apresentar a Argélia como um destino que ontem era perigoso para o investimento por causa dos problemas de segurança, e que hoje é complexo para os investidores, devido a uma pesada carga burocrática.

 

Permitam-me dizer que este “cliché” é falso. Provavelmente entra na regra de jogo de alguns para desencorajar os concorrentes!

 

A realidade é que os operadores privados nacionais investem sem parar e cada vez mais.

 

Indiquei-vos que os investimentos dos nossos operadores foram de mais de 6 mil milhões de Dólares nos últimos cinco anos para além do sector energético. 

Presentemente posso indicar que fora o sector da agricultura, estes investimentos privados nacionais foram de mais de cinco mil milhões de Dólares. 

Para os parceiros estrangeiros, devo informar-vos que para além do sector dos hidrocarbonetos, a Argélia recebeu entre 2001 e Junho de 2004, 243 investidores estrangeiros no âmbito de investimentos directos ou no âmbito de parcerias e privatizações. 

Estes investidores investiram no meu país mais de 3,5 mil milhões de Dólares, mais uma vez fora hidrocarbonetos. 

Estes investidores estrangeiros são provenientes de 31 países entre os quais 8 são da União Europeia. 

Infelizmente, não temos nenhum investidor de Portugal entre eles, para já. 

Esta dinâmica de investimento estrangeiro em direcção à Argélia deve continuar pelas seguintes razões: 

Em primeiro lugar: o nosso código de investimentos que foi colocado à vossa disposição o ano passado em Argel e que está no site Internet, oferece vantagens competitivas apreciáveis. 

Informo-vos que estas vantagens são ainda mais importantes nas regiões do interior do país entre as quais os Altos Planaltos e o Sul. 

Em segundo lugar, oferecemos uma solvabilidade financeira incontestável e uma mão-de-obra qualificada e barata, sendo o salário mínimo de menos de 120 Euros. 

Oferecemos igualmente um país dotado de uma importante rede de infra-estruturas de base.

 

Em terceiro lugar, oferecemos um plano de encargos importante às empresas que operam no meu país, incluindo o nosso programa de investimentos públicos de apoio ao crescimento que é de dez mil milhões de Dólares por ano.

 

Isto significa que há dinheiro a ganhar na Argélia para as empresas.

 

Ao mesmo tempo, o Código argelino dos mercados públicos que se baseia no concurso público e na abertura das propostas em total transparência, dá paralelamente, um benefício legal de 15% sobre os preços das propostas para as empresas de direito argelino ou seja, todas as empresas, mesmo de capitais estrangeiros, instaladas na Argélia. 

Em quarto lugar, o nosso programa de privatização das empresas públicas e de abertura do capital à parceria, engloba um total de mais de 1200 empresas de diversas dimensões, e cobre todos os sectores à excepção da Sonatrach e da companhia de caminhos-de-ferro. 

Tudo o resto está aberto e trouxemo-vos documentação sobre cerca de 300 empresas; 

Em quinto lugar, abrimos também as nossas infra-estruturas de base à concessão incluindo os aeroportos e os portos ou a gestão de redes como a distribuição de água. 

Por fim, em sexto lugar, a importante rede de pequenas e médias empresas argelinas que são cerca de 200.000 unidades em permanente crescimento com as medidas públicas de incentivo, oferece uma vasta gama de boas oportunidades para parcerias de subempreitadas com empresas estrangeiras. 

Para as empresas e investidores portugueses, o campo é largamente aberto na Argélia, onde serão bem-vindos. 

Para tal, gostaria de salientar o seguinte: 

§        Os passos importantes dados no sector das pescas,

§        Os primeiros dados de cooperação lançados no domínio das obras públicas,

§        As potencialidades que existem no domínio da exploração da cortiça,

§        As possibilidades para os vossos operadores dos sectores têxtil e couro de recorrerem a contratação com empresas argelinas beneficiando assim do baixo custo de mão-de-obra no meu país.

 

Esta lista não é naturalmente limitativa e não excluirá qualquer sector.

 

Mas a sugestão que desejo fazer aos operadores portugueses para que possam melhor aceder ao mercado argelino é: “instalem-se na Argélia, adquiram parte do seu tecido económico, será um investimento muito rentável qualquer que seja o sector”.

 

A Argélia está perto de vós e vê em vós parceiros úteis. 

A vossa economia possui uma experiência interessante para nós pois o vosso país conseguiu um desenvolvimento económico formidável num espaço de tempo muito curto. 

A Argélia convida-vos pois a serem desde já parceiros pioneiros da sua descolagem económica, já que a concorrência sobre o seu mercado será cada vez mais difícil.

 

Excelências,

Senhoras e senhores

Caros Amigos,

 

Evoquei no início desta exposição as perspectivas de desenvolvimento das relações argelo-portuguesas. 

Indiquei que como combinado durante a visita a Argel, o ano passado, de Sua Excelência Dr.Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa, os nossos dois países estarão brevemente ligados por um Tratado de Amizade, de Boa Vizinhança e de Cooperação. 

É preciso portanto que trabalhemos juntos para dar a estas relações um conteúdo económico, cultural e comercial à altura desta vontade política. 

Os nossos dois governos trabalham para promover este conteúdo. 

A Comissão mista de cooperação acaba de dar o seu contributo. 

Já temos vários acordos entre os quais um relativo à dupla imposição.

 

Brevemente teremos novos acordos entre os quais um sobre o incentivo e protecção recíproca dos investimentos.  

Já estabelecemos juntos uma tradição de encontros entre os nossos empresários e procuramos incentivar ainda mais esta tradição com a esperança de vermos nascer um Conselho de Negócios argelo-português.

 

Não me resta qualquer dúvida de que o meu encontro com o Primeiro-Ministro do vosso país, Dr.Pedro Santana Lopes, será uma ocasião para dar um novo impulso a esta dinâmica de cooperação argelo-portuguesa. 

A bola está portanto do vosso lado e na dos vossos homólogos argelinos para que procedam de maneira a que as nossas trocas e a nossa cooperação económica sigam o curso da vontade política que anima os dois países. 

Mas saibam de antemão que serão bem-vindos na Argélia. 

Excelências,

Senhoras e Senhores

Caros Amigos 

É sempre apaixonante falar do nosso país; é sempre apaixonante igualmente falar do futuro sobretudo quando se trata de um futuro de amizade, de paz, de desenvolvimento e de aproximação entre dois povos, como o povo argelino e o povo português. 

Mas não quero cansá-los nem tão pouco atrasar o vosso almoço. 

Termino por aqui esperando ter-vos sido útil e fico naturalmente à vossa disposição para responder ás vossas questões. 

Viva a amizade argelo-portuguesa,

Viva a cooperação argelo-portuguesa.

 

Agradeço a vossa amável atenção.